DE ACORDO com o Wikipédia, direito autoral é uma denominação usualmente utilizada em referência ao rol de direitos outorgados ao(s) autor(es) de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas). Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. Como exemplo, temos o direito moral, que se refere aos direitos concedidos pela Lei aos autores, em que não se pode ser objeto de renúncia. Além do mais, extintos ou não os direitos patrimoniais, o autor pode reivindicar os direitos morais durante toda a sua vida.
Já a BSA (Software Business Alliance), diz que “a pirataria de software é a cópia ou distribuição não-autorizada de software protegido por direito autoral. Isso pode ser feito por cópia, download, compartilhamento, venda ou instalação de várias cópias em computadores pessoais ou de trabalho. O que muitas pessoas não percebem ou não param para pensar é que ao comprar um software, você está, na verdade, comprando uma licença para usá-lo e não o software propriamente dito. É essa licença que estabelece quantas vezes você pode instalar o software e, por isso, é importante lê-la. Se você fizer mais cópias do software do que a licença autoriza, isso caracterizará pirataria.”
Muitas pessoas, na verdade a maioria delas, possui em casa um software pirata, geralmente o próprio sistema operacional. Isso gera muitos custos para o proprietário e para a sociedade, já que há impostos envolvidos. No entanto, podemos supor que a tamanha facilidade com que encontramos tais produtos não seja mais do que uma jogada de marketing das empresas detentoras dos direitos de autor. O mercado dessas empresas são outras empresas, não pessoas físicas, que pagam pouco, e ainda à prazo...
Tome como exemplo o SO mais famoso da Microsoft, o Windows XP. Este é o SO que o “técnico” que você contrata coloca em sua máquina recém-comprada, porque você fez um curso de informática, promovido pelo governo, em tal sistema. Você coloca no seu currículo que fez tal curso. Uma empresa o contrata. Visto que você e seus 500 colegas só aprenderam a usar o XP, a empresa precisa usar o sistema cabível. Assim, empresas pagam milhões para ter o software milagroso da pequena empresa de Bill Gates.
Ficamos, portanto, em dúvida se seguimos nosso conceito de moral, ou o das empresas que fazem uso deste artifício para angariar contratantes.
Fonte: BSA Brasil;
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